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Resolução Nº 350-2023 - Altera a resolução n 228-2005 para equiparar os valores das diárias pagas aos servidores públicos ao valor das diárias dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 351 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA.pdf
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RESOLUÇÃO 352 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 353 - INSTITUI PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA....pdf
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Resolução Nº 354 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, RERERENTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023..pdf
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Resolução Nº 355 - Designar Temporariamente o Vereador Jarmas e Almerida lima a função de Presidente da Comissão de Justiça.pdf
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Resolução Nº 356 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA COM BASE NO DECRETO LEI 201-67..pdf
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Resolução Nº 357 -Altera a resolução n. 019-1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.pdf
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Resolução Nº 358 - Altera a Resolução 224-2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf
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Resolução Nº 359 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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RESOLUÇÃO Nº. 361-2023 - NORMATIZAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf
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RESOLUÇÃO Nº. 362-2023 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº. 363-2023 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - VEREADORES.pdf
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