Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 369 A de 1970 - Autoriza a Prefeitura Conceder Fiança ao Banco Nacional de Habitação - destinadas a implantação abastecimento de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 372 de 1970 - Suplementação de Verbas - valor 1.674,12 (Hum mil, seiscentos e setenta e quatro cruzeiros e doze centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 384 de 1970 Suplementação de Verbas No Valor de cr$ 500,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 387 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 10.398,05 Para Atender a Regularização De Despesas do Exercício Findo de 1970: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 405 de 1972 Suplementação de Verbas No Valor de 31.770,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 415 de 1973 Autoriza Prefeito a Assinar Convênio Com movimento Brasileiro de Alfebetização (MOBRAL): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 418 de 1973 Autoriza Prefeito a Adquirir Volkswagen Para os Serviços da Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 550 de 1979 Reajusta Vencimentos em 29% do Quadro de Servidores da CLT: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 551 de 1979 Reajusta Vencimentos dos Servidores Píublicos Estaduais, Pensionistas e Inativos em 29%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 552 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Subvencionar no Exercício de 1980, Entidas Filantrópicas, Educacionais, Esportivas e Sociais do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979

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