Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 392 de 1971 Dispõe Sobre Construção de Prédio Escolar Anexo à Delegacia de Polícia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 400A de 1972 Abre crédito Especial No Valor de cr$ 15.000,00 Para Construção de Muros e Praça De esportes Nas Proximidades Do Grupo Escolar Manoel Franco: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 403 de 1972 Eleva Para Mais 20% os Vencimentos ou Salários Dos Servidores Mensalistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 409 de 1972 Abre Crédito Suplementar No Valor De cr$ 16.639,17: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 414 de 1973 Autoriza o Prefeito a Contrair Empréstimo Até o Valor de cr$ 90.000,00 Dentro do PASEP: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 440 de 1974 - Autoriza ao Poder Executivo a Doar Terreno para TELEST de 800m²: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 537 de 1978 - Autoriza ao Executivo a Incorporar aos Vencimentos do Tesoureiro - Quebra de Caixa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 540 de 1978 - Dispõe Sobre o Dia do Calçadense Ausente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 543 de 1978 - Autoriza ao Poder Executivo a Subvencionar no ano de 1979 as Entidades Filantrópicas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 544 de 1978 - Suplementa Dotação Orçamentária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978

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