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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.744 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde de 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.774 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.438 de 2007 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano do Distrito de Alto Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.444 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal A Conceder Ajuda De Custo Para a Cavalgada
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.463 de 2007 Autoriza Contrair Parcelamento Com a receita Federal Do Brasil, De Contribuições Devidas A Seguridade Social
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.467 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária de Serventes-Merendeiras
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.465 de 2007 Declara De Utilidade Públ. a Assoc. dos Moradores e Produtores Rurais da Ponte Branca, Fazenda Segunda e Córrego Dos Lençois
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.355 de 2006 Denomina Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.356 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Cavalgada
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Leis Municipais Ano de 2006
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