Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.058 de 2000 Torna obrigatória Escolas do Município, fixa nas Secretarias data última limpeza caixa de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.074 de 2000 Denomina Rua Abigahy de Almeida Mouzella no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.082 de 2000 Denomina Praça Dona Ana Esméria de Oliveira no Bairro Pedro Ideraldo A. Lima: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.083 de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.084 de 2000 Estima a Recieta e Fixa Despesas para o ano de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.017 de 1998 Aumenta a área urbana da Sede do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.018 de 1998 Dispõe sobre denominação da Usina de Rosal - Coronel Alfredo Junger Vidaurre: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.019 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Criar os Serviços de Vacinação para Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.020 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com a Lyra 19 de Março: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 961 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Dr. Pedro Vieira Filho: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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