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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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ÍNDICE DE LEIS 2016
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.965 de 2016 Autoriza ao Executivo conceder ajuda ao Bloco Carnavalesco do Buraco Quent
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.967 de 2016. Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no município, na prevenção da Dengue, Zica e Chicungunha
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.971 de 2016. Autoriza ao Executivo celebrar Convênio com Lar de Idosos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.976 de 2016. Concede a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Antonia Abreu Fonseca
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
ÍNDICE DE LEIS 2015
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.906 de 2015. Autoriza ao Executivo efeturar Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo, para Câmara
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.912 de 2015. Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.924 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Americano Atlético Clube -Torneio do Trabalhador
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Resultado da Pauta da Sessão Extraordinária de 11 de Janeiro de 2017
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