Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.240 de 2004 - Fica inserida curriculo Escolar rede municipal 1 a 8 série o ensino preventivo contra drogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.258 de 2004 - Autoriza ao Executivo a confecção de 30 camisas para Programa Atuação Jovem Protagonismo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.263 de 2004 -.Dispõe sobre a Instituição da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.264 de 2004 - Autoriza Executivo complementar pagamento próteses auditivas bilateral para Wando e Sandra: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.265 de 2004 - Autoriza Executivo conceder ajuda de custo ao Lar de Idosos -Recanto Carlos José Nunes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.191 de 2003 Acrescenta e Suprime Incisos a Lei nº 965 de 1997 - Lei de Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temp.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.198 de 2003 Dispõe Sobre a Denominação Da Estrada José Batista De Almeida - Zé Do Nandico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.199 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato De Comodato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.206 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Leiloar Veículos e Bens Inservíveis e Sucatas Pertencentes à Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Balancete Analítico da Receita Extra Orçamentária de Janeiro de 2018: Localizado em Transparência / … / 2018 / Janeiro de 2018

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