Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.629 de 2010 Ratifica Deliberação Da Assembléia Geral CIM Polo Sul Que Altera Emprego, Concede Revisão Salarial e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.636 de 2010 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Servidores Ativos e Inativos De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.640 de 2010 Denomina Rua Nazir Evaristo Martins Localizada No Bairro João Moreveu Em Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.643 de 2010 Cria o Prog. De Teste Vocacional Para Os Alunos Das Escolas Públicas Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.648 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Associação Dos Trab. Rurais Das Com. Do Pavão e Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.650 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Com. Nossa Senhora Aparecida no Dist. de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.655 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa do Padroeiro São josé: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.659 de 2010 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.661 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias em Todas As Secretarias e Gabinete do Prefeito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.591 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo para 1ª Igreja Assembleia de Deus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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