Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 921 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para a Secretaria Municipal de Agricultura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 929 de 1995 Cria o Fundo Municipal de Asistência Social e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 12.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007_2017 - RHONEY LABIO SCHWENCK INFORMATICA ME.pdf: Localizado em Transparência / … / Contratos / 2018
Lei Nº 2.086 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder ajuda de custo para Festa do Distrito do Jacá.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.092 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para comissão organizadora constituida por todas as denominações evangélicas de nosso municipio.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 350 de 10 de Setembro de 1969 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 328 de 10 de Maio de 1968 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 335 de 10 de Setembro de 1968 Fica o Poder Executivo, Através de Concorrência Pública a Alugar a Cantina Junto Ao Abrigo de Passageiros da Praça Theófilo Lobo, Para Exploração do Bar.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968

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