Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.177 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Projeto Amigos de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.093 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Combustível a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.095 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Gêneros Alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.100 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar R$1.000,00 Hum mil reais, ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.105 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Governo do Estado do Espiri: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.107 de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.125 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba ao Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.126 de 20001 Altera o Artigo 6° da lei n° 1084-2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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