Câmara Municipal de São José do Calçado

2018: Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Pautas das Sessões
Lei nº 1.141 de 2002 Autoriza o Mun. de SJC Através do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Ministério Da Previdência e Assistência Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.147 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.151 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Comodato Com a Secretaria De Estado de Segurança Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.161 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Heber Fonseca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.162 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Dr. Bianor Moreira de Moraes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.163 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua José Barrozo da Fonseca Rezende: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.166 de 2002 Dispõe Sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.169 de 2002 Autoriza Os Chefes Do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Firmar Convênio Com Firma De Concessão e Abertura De Crédito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.175 de 2002 Revoga a Lei nº 1.168 de 02 de Agosto de 2002 e a Lei nº 1.147 de 02 de Maio de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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