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Arquivo Resolução Nº 342 - 2019 - Cria a Medalha do Mérito Cultural Verconda Espadarote Bullus
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2019
Arquivo Resolução Nº 344/2020 - Altera a alínea 'a' do inciso III do artigo 92 do Regimento Interno Câmara Municipal de São José do Calçado e da outras providências
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2020
Arquivo PDF document Resolução Nº 350-2023 - Altera a resolução n 228-2005 para equiparar os valores das diárias pagas aos servidores públicos ao valor das diárias dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 351 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 353 - INSTITUI PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA....pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Resolução Nº 354 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, RERERENTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023..pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Resolução Nº 355 - Designar Temporariamente o Vereador Jarmas e Almerida lima a função de Presidente da Comissão de Justiça.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Resolução Nº 356 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA COM BASE NO DECRETO LEI 201-67..pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Resolução Nº 357 -Altera a resolução n. 019-1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Resolução Nº 358 - Altera a Resolução 224-2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023