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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.521 de 2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.418 de 2007 Denomina Teatro ''Darlene Glória'' a Localidade Que Se Especifica
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.420 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica Com Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemim
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.343 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro, Odontólogos e Auxiliares de Odontólogo
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.344 de 2006 Denomina Rua Severino Paulo de Azevedo Em Alto Calçado
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.349 de 2006 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a União, No Intuito De Fiscalizar, Lançar e Cobrar Imposto Territorial Rural
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.216 de 2004 - Dispõe sobre a Exibição da Bíblia nas Repartições Públicas do nosso Município
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.217 de 2004 - Denomina Rua Domingos Honório de Almeida, no lorteamento Aymbiré
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.227 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Incentivo ao Artesananto
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.244 de 2004 - Cria o Passe livre nos Ônibus do Transporte Escolar do Município
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Leis Municipais Ano de 2004
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