Câmara Municipal de São José do Calçado

Requerimentos nº 02, 05, 06, 07, 08 - Janaina Beline.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Requerimentos Nº 09, 10, 11 - Alcemar Dutra.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1.788 de 2013 Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.812 de 2013 Declara Utilidade Pública o Sindicato Servidores Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.815 de 2013 Autoriza a o Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo para Comunidade da Alegoria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.822 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.826 de 2013 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo Munic. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 845 de 1994 Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 794 de 1993, que Criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 865 de 1994 Autoriza Prorogação de Contratações para Atender Necessidades Temporárias de Interesse Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994

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