Câmara Municipal de São José do Calçado

Edital Assessoria Contábil: Localizado em Transparência / … / Licitações em Andamento / 2021
2ª Errata Aviso de licitação Combustível.pdf: Localizado em Transparência / … / Editais / 2021
PDM - PLANO DIRETOR MUNCIPAL: Localizado em Leis
Lei complementar Nº 10-2021 - Altera a Redação da Lei copmplementar Nº 08 de 03 de Março de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.233 - Altera a Redação das Alineas E,F,G,H,I,J,K e L, do artigo 1º , da Lei Nº 2.216-2021, de modo a promover a adequação da carga horária dos cargos nelas previstos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.234 -Autoriza a contratação temporária de Médicos para atender a Secretaria Muncipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.235 - Autoriza a contratação temporária de Profissinais para atender a Secretaria Municipal de Saude, com vistas ao combate do coronavirus e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.236 - Autoriza a contratação de Médico Veterinário para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.237 - Altera e acrescenta dispositivos à Leis Nº 2.207-2021, para criar vagas de Estágio na área de Nutrição e de Medicina no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.238 - Altera a Redação do artigo I, da Lei Municipal Nº 2.229-2021 de modo a promover a correção da carga horária do cargo nela prevista.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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