Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.227 - Autoriza a doação de cota de combustível para atender o escritório local do incaper.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.228 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a entidade social e religiosa de relevante interesse publico e da outrtas providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.229 - Autoriza a contratação tempóraria de engemheiro agronomo para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.230 - Autoriza a contratação temporária de motoristas para atender a secretaria municipal de saude, com vistas ao combarte do Coronavirus.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Portaria Nº 517 - Concede Férias Regulamentares - Lidiane Aparecida de Almeida Campos.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2021
Decreto Nº 6.606 - Altera a redação do art. 13 do decreto nº 6.317-2020 que estipula novos procedimentos a serem adotados para prevenção do novo coronavírus.PDF: Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2021
Portaria Nº 519 - Nomear Servidora Edinalva Dias de Carvalho - Cargo de Chefe de Divisão Administrativa.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Nº 520 - Os setores do Poder Legislativo Municipal realizando trabalhos internos com funcionamento das 12 às 16hs e em regime de escala entre os funcionáriod.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2021
Errata Aviso de licitação_mural (combustível) 2021.pdf: Localizado em Transparência / … / Editais / 2021
Edital Assessoria contabil.pdf: Localizado em Transparência / … / Editais / 2021

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