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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Folha de Pagamento Mês de Julho de 2016
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Folha de Pagamentos
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2016
Lei nº 1.987 de 2016. Autoriza ao Executivo a Suplementar o orçamento da Prefeitura
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.988 de 2016. Promove a Revisão da Remuneração dos Profissionais do Magistério
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.911 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE. e Altera a Lei nº 1.788 de 2013
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.923 de 2015. Altera o Art. 132 da Lei nº 1.262 de 2004-Relatório de Reavaliação Atuarial
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.925 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 23ª Cavalgada Vitória X São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.934 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para Atender a Secretaria M. Assist. Social
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
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Transparência
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Licitações, Editais, Contratos e Concursos
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Licitações
Lei nº 1.104 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura De SJC
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.109 de 2001 Autoriza o Poder Executivo A Parcelar Débitos Relativos Ao Pagamento do IPTU
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
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