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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a devolução de saldo financeiro da Cãmara ao Poder executivo.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Projeto de Lei Nº 001-2024 - Dispoe sobre a obrigação de realização de obras de drenagem.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Projeto de Lei Nº 02 - Prefeito Municipal.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2024
Projeto de lei Nº 002-2024 - Marven Menezes.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
PROJETO DE LEI Nº 05 - PREFEITO MUNICIPAL.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2024
Projeto de Lei Nº 005-2023 - Altera o art. 1 e seu parágrafo 1º da lei nº 2.051-2018 e dá outras providências.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2023
Projeto de Lei Nº 06 - Marven Menezes.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2024
Projeto de Lei nº 006 - Prefeito Municipl.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Junho de 2024
Projeto de Lei Nº 006-2023 - Dispoe sobre concessão de benefício tributário sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos decorrentes ....pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2023
Projeto de Lei Nº 006-2023 - Dispoe sobre Concessão de Benefício Tributário Urbano - Roberto João.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023
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