Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.251 de 2004 - Autoriza o Excutivo pagar uma prótese auditiva bilateral (AASI) a Wando Felizardo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.252 de 2004 - Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos Professores e Monitores Ensino fund,e Infantil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.194 de 2003 Dispõe Sobre a Execução Do Hino Oficial Do Município de SJC Nas Solenidades Oficiais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.201 de 2003 Dispõe Sobre Apoio Financeiro Ao 2º Passeio Ciclístico De Aventura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.204 de 2003 Dispõe Sobre As Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentaria De 2004 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.208 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Uma Pintura Na Carceragem Da Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.209 de 2003 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município De São José e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.211 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.135 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.136 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Doar Combustivel a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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