Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.379 de 2006 Disciplina os Limites Da Emissão De Ruídos, O Direito Ao Sossego Auditivo e Ao Bem Estar Publico e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.386 de 2006 Autoriza a Concessão De Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.387 de 2006 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.390 de 2006 Inclui o Torneio do Caparaó de Coleibol No Calendário De Eventos Do Município e Autoriza a Concessão de Ajuda de Custo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.400 de 2006 Institui Notificação Compulsória a Ser Adotada Pelos Estabel. De Ensino, Nos Casos de Violência Contra Criança e Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.404 de 2006 Altera a Lei n 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política de Direitos Da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.410 de 2006 Estima a Receita e Fixa Despesas do IPESC Para o Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 883 de 1995 Autoriza a Contratação de trabalhasores para Secretaria Municipal de Saúde e departamento de Impresa Oficial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Leis Municipais Ano de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 005 de 1993 da Câmara Municipal que Dispõe Sobre Salário de Cargo Comissionado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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