Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.521 de 2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.422 de 2007 Fixa Vencimentos Para o Coordenador Executivo Da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil COMDEC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.350 de 2006 Torna Entidade De Utilidade Pública a Sociedade Amigos de São José do Calçado - AMIGOS -: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.212de 2004 -Declara 2004 - Ano da Tríade Cultural -Geir Campos e Poesia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.226 de 2004 - Denomina Rua Silvio Pereira de Oliveira lo9calizada no Bairro Sizenando: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.246 de 2004 - Autoriza Excutivo Doar área de Terreno Público loteamento José Manoel da S. Pinto ao Sr. Erzir: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.261 de 2004 - Autoriza ao Executivo Municipal a Suplementar o orçamento em 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.186 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Custear As Despezas Do IPESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.138 de 2002 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores Para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.139 de 2002 Autoriza o Município de SJC Através do Poder Exec. Mun. a Efetuar Compra de Imóvel no Patrimônio do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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