Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.697 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Soledade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.699 de 2011 Altera o teor do Anexo V Da Lei nº 1.029 de 1998 Que Detalha o Quadro De Vencimentos Do Magistério Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.708 de 2011 Altera o Mês de Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.711 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a realização da X Cavalgada de SJC a Piúma: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.613 de 2010 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.624 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Religiosa De Jequitinhonha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.589 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.593 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Suplementar o Orçamento de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.474 de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.481 de 2008- concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008

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