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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 977 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear e Apoiar a Inseminação Artificial
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 978 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Protocolo de Intenções com Universidade Federal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 979 de 1997 Aumenta a Àrea Urbana da Sede do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 980 de 1997 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 981 de 1997 Institui o Sistema Municipal de Saúde do Município de S.J. Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 983 de 1997 Renovar Convênio nº 01 de 1995, de Cooperação Financeira com a APAE
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 986 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à EMATER-ES
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 987 de 1997 Autoriza a Doação de Combustível ao Destacamento Policial Militar
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Leis Municipais Ano de 1997
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