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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 946 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a fornecer combustível à EMESPE e a Associação de Produtores Rurais
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 947 de 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 948 de 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 949 de 1996 Autoriza a Doação de terreno à Igreja Cristã Maranata de São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 950 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a cobrir despesas de um funcionário do D.E.R
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 951 de 1996 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1997
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 952 de 1996 Dispoe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal de Educação
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 953 de 1996 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 954 de 1996 Cria a Bandeira Oficial do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 955 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Adquirir e Doar materiais à Delegacia de Polícia local
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
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