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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 936 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Antecipação Salarial
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 937 de 1996 Autoriza o Poder Executivo Reformar viatura da Policia Militar de S. J. do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 938 de 1996 Altera Dispositivo da Lei nº 761 de 12 de maio de 1992 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 939 de 1996 Altera a Lei nº 760 de 1992 - Estrutura Administrativa da Prefeitura
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 940 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a cobrir despesas
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 941 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a vender veículo VOYAGE
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 942 de 1996 - Autoriza ao Poder Executivo a comprar cinco (05) cadeiras de rodas
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 943 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a pagar as taxas de água e luz do Montanha Clube
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 944 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a reformar e pintar a fachada da Igreja Matriz São José
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 945 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a doar materiais de construção para Igreja Assembleia de Deus
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Leis Municipais Ano de 1996
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