Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 824 de 1993 Altera Art. 2º da Lei nº 784 de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 826 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar 01 (um) Tratorista e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 832 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 833 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 834 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Sáude: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 835 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar os Contratos de Profissionais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 836 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar Pessoal para prestação de Serviços eventuais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 837 de 1994 Contrata 3 Trabalhadores: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 838 de 1994 Contratação de Coveiro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 839 de 1994 Autoriza Doação de Combustivel à EMATER-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994

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