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Arquivo PDF document Lei nº 804 de 1993 que Contrata Trabalhadores e a Lei nº nº 022 de 1993 da Câmara que Autoriza a Contratação de Trabalhadores.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 805 de 1993 Autoriza ao Poder Executivo firmar Convênio com a LBA para aquisição de equipamentos permanentes.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 806 de 1993 Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada a rua Ascendino Nunes de Carvalho no Distrito de Alto Calçado (São Benedito).PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 807 de 1993 Contrata Trabalhores. Esta anexo a Lei nº 024 de 1993 da Câmara Municipal autorizando a Contratação de Trabalhores.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 808 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável escesso de arrecadação até 31 de dezembro de 1993 esta anexo a Lei nº 025 de.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 811 de 1993 Dispõe sobre a liberação de Servidores deste Município, para que fiquem a disposição do Sindicato dos Servidores Municipais.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 815 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento com o FGTS e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 816 de 1993 Torna de Utilidade Pública Municipal a Fundação Recanto Carlos José Nunes.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 821 de 1993 Autoriza Prorrogação de Contrato e dá outras Providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 823 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável excesso de Arrecadação até o dia 31 de dezembro de 1993.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
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