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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 791 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no município, n o Bairro Sizenando de Sá Viana no terreno da municipalidade.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 792 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no Distritop de Airituba .PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 794 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras Providências.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 795 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 797 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 798 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 799 de 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 800 de 1993 que Contrata Trabalhadores Braçãis.PDF
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 801 de 1993 Dispõe Sobre a Reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993.PDF
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 803 de 1993 de Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde.PDF
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Leis Municipais Ano de 1993
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