Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 265 de Setembro de 1964 Fica Modificada a Tabela da Lei nº 244 de 10 de Setembro de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 229 de 28 de Fevereiro de 1963 Cria o Fundo de Defesa do Café.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 249 de 30 de Setembro de 1963 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 255 de 10 de Dezembro de 1963 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 209 de 14 de Fevereiro de 1962 Fica o Prefeito Municipal Autorizado a Contratar Através da Caixa Econômica Federal do ES Empréstimo de Cr$ 1,800,00.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 217 de 4 de Julho de 1962 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Conceder Aumento Ao Funcionalismo Municipal, Incluindo Diaristas e Contratados, Na Base de 40%.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 223 de 12 de Novembro de 1962 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Leis Municipais Ano de 1961: Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 196 de 10 de Dezembro de 1961 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 201 de 15 de Dezembro de 1961 Orça Receita e Fiza Despesa Para O Exercício de 1962.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 487

Resultado da busca