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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 769 de 1992 Contrata Trabalhadores Braçais
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 770 de 1992 Autoriza Abertura de Crédito Especial
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 771 de 1992 - Prorroga Contrato de Trabalhadores Braçais
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 772 de 1992 Majora vencimentos dos Servidores Municipais
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 773 de 1992 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e da outras Providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 774 de 1992 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado para o Exercício de 1993
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 775 de 1992 Autoriza Suplementação por Real Excesso de Arrecadação
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 777 de 1992 Solicita Autorização para Pagamento de Contas Telefonicas do Forum de São José do Calçado-ES
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 778 de 1992 Autoriza Suplementação por Possível Excesso de Arrecadação até 31 de dezembro de 1992
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 779 de 1992.Autoriza a Criação de Horto Florestal
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Leis Municipais Ano de 1992
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