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Arquivo Lei nº 758 de 1992 Contrata Trabalhadores Braçais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo CMU raster image Lei nº 759 de 1992 CÓDIGO DE OBRAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 760 de 1992 Dispõe sobre a Estrutura Adminsitrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 762 de 1992 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São José do Calçado e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 763 de 1992 Adequa ao Estatuto do Magistério a Designações Temporárias e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 764 de 1992 Abre Crédito Especial
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo object code Lei nº 765 de 1992 Denomina Melhoramento Urbano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 766 de 1992 Majora Vencimentos dos Servidores Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 767 de 1992 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com IN SS e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo object code Lei nº 768 de 1992 Contrata Merendeiras - (RE-RATIFICAÇÃO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
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