Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 739 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 50%.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 740 de 1991- Adquire Imóvel, na Rua Moacyr Garcia.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 741 de 1991 - Sanciona a Lei nº 19 de 1991 de 25 do 09 de 1991 Do Legislativo Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 741 de 1991- Sanciona pelo Executivo de Autoria da Câmara, eleva o Patrimonio do Divino a Distrito e denomina Divino Esp. Santo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 743 de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 744 de 1991 - Contrata Assitente Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 745 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 20% de aumento.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 746 de 1991 - Denomina Unidade de Saúde Dr. Aristides Teixeira de Rezende.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 747 de 1991 - Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991

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