Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 287 de 25 de Fevereiro de 1966 Fica extinto o Cargo de Bibliotecário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 292 de 21 de Novembro de 1966 Fica Concedida a Isenção de Todos os Impostos e de Consumo de Àgua ao Montanha Clube.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 298 de 10 de Novembro de 1966 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 305 Estima a Receita e Fixa Despezas Para o Exercício de 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 270 de 27 de Abril de 1965 Abre crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 278 de 12 de Julho de 1965 Fica Revogada a Lei nº 276 de 10 de Junho de 1965.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 285 de 10 de Dezembro de 1965 Estima Receita e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1966.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 258 de 25 de Março de 1964 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 261 de 25 de Junho de 1964 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 268 de 26 de Dezembro de 1964 Revoga a maneira de Arrecadar os Impostos - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964

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