Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 002-2021 - Autoriza a Criação do Cargo de Assessor Técnico Jurídico.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 04 - Autoriza a criação do cargo de gestor do programa familia.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 06- 2021 - Altera a Lei Complementar Nº002.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 07-2021 - Cria o artigo 149-A da Lei complementar Nº 001-2016, constituindo comissão de avaliação imobiliária e estabelecendo regras para avaliação de imóveis, com finalidade de recolhimento do item - Imposto sobre...PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 08-2021 - Insitui Programa de Regularização Fsical - REFES MUNICIPAL e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Leii complementar Nº 05 - Autoriza a criação do cargo para atender a secretaria municipal de educação.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Parecer Prévio 000039-2021-6 - 1ª Câmara - Prestação de contas Anual de Prefeito Exercício 2018: Localizado em Transparência
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2021
Lei Nº 2.290 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a grande Loja Maçônicva do Estado do Espirito Santo e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.291 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.508 de 25 de Abril de 2008 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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