Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.273 de 2005 Determina Uso Das Cores Da Bandeira Do Municipio Nos Prédios Públicos e Veículos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.277 de 2005 Autoriza a Contratação De Agentes De Combate a Endemias, Do Programa De Controle a Endemias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.278 de 2005 Autoriza a Abertura e Funcionamento De Escola De Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.279 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Dar Ajuda De Custo e Ceder Servidores A APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.293 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria O Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.300 de 2005 Institui Meia-Entrada Para Estudantes e Idosos Em Locais Que Mencionem e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.301 de 2005 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.327 de 2005 Autoriza Compra de Imóvel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.331 de 2005 Autoriza Doação de Antigos Prédios Escolares: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.332 DE 2005 Autoriza a Anulação Parcial De Dotação Orçamentária Do IPESC e a Suplementação De Dotação Orçamentária Da Prefeitura de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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