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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.913 de 2015. Altera o Disposto na Letra a do Inciso I do Item 03 da Lei nº 1.904 de 2014
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.915 de 2015. Altera Parcialmente os Arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.908 de 2015
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.922 de 2015. Autoriza ao Executivo Disponibilizar Ajuda ao Programa de Renda Mínima -Bolsa Trabalho
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.926 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para Copa Sudeste de Futebol de Base
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.932 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.968 de 2016 - VAGO
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.781 de 2013 Aut.Contratações Temporárias atender Programa Social incluir Secret. Assist. Social
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Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.799 de 2013 Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 1.780 de 15 de janeiro de 2013
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Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.808 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de subvenção Social
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Lei nº 1.810 de 2013 Dispõe sobre a proibição de concurso público de formação de cadastro de reserva
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Leis Municipais de 2013
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