Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 308 de 10 de Março de 1967 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Doar ao Estado do Espírito Santo, Nos Terrenos Vagos e Já Projetados Nas Imediações da Igreja Matriz.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 309 de 10 de Abril de 1967 Institui o Código de Posturas no Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 310 de 13 de Junho de 1967Autoriza o Chefe do Poer executivo a Participar da criação da CIA Habitacional dos Municípios Capixabas Integrados COHAMUCAPI.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 311 de 13 de Junho de 1967 Dispõe Sobre o Imposto De Circulação De Mercadorias, Conforme Consta Na Lei nº 302 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 312 de13 de Junho de 1967 Concede Abono.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 313 de 13 de Junho de 1967 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 314 de 13 de Junho de 1967 Abre Crédito Suplementar.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 315 de 10 Junho de 1967 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 316 de 10 de Julho de 1967 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 317 de 11 de Setembro de 1967 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967

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