Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 4.463 - Altera o Inciso I, II, III e IV do art. 3º da Lei Municipal Nº 1353-2006.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 005 de 1993 da Câmara Municipal que Dispõe Sobre Salário de Cargo Comissionado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 006 de 1993 da Câmara Municipal que Define Politica Salarial para os Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 007 e 008 de 1993 da Autoriza o Executivo a Contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida -FGTS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 008 de 1993 da Câmara Municipal Contrata Trabalhores Braçais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 009 de 1993 da Câmara Municipal Anula e Suplementa dotação orçamentária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 010 de 1993 da Câmara Municipal Dispõe sobre reformulação do orçamento, para o ano de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 014 de 1993 da Câmara que Promove revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 015 de 1993 da Câmara Municipal que Autoriza o Poder Executivo Anula e Suplementar Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 017 de 1996 da Câmara que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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