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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.946 de 2015. Modifica Parcialmente a Lei nº 981 de 1997, Alterada pela Lei nº 1.780 de 2013- Remuneração Assessor.Tecnico da Saúde
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.952 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.844 de 2014 Autoriza Contratações Temporárias para atender as Secretarias Municipais
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.852 de 2014 Promove a Revisão da Remuneração dos Chefes de Departamento e Chefes de Área do Município
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.856 de 2014 Autoriza ao Executivo Conceder Colaboração a Paróquia de São José.PDF
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Lei nº 1.859 de 2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Cavalgada do Trabalhador
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Lei nº 1.864 de 2014 Autoriza o Executivo Cobrir Despesas do Americano Atletico Clube e Motorista Futebol Clube
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Lei nº 1.870 de 2014 Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo Americano e Motorista Atletico Clube, Torneio do Trabalhador
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Lei nº 1.897 de 2014, Autoriza o Executivo Celebrar Convênio com o Lar de Idosos
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ÍNDICE DE LEIS de 2013
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