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Arquivo PDF document Lei Nº 2.153 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo 1º festival de sabores com moda de sanfona e viola no distrito de Alto Calçado - São Benedito.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.154 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de São Jose do Calçado.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.155 - Denomina JOSE AILTON CARDOSO BOCA, o prédio público, onde está situado o antigo PETI, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Distrito de Alto Calçado, municipio de SJC.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.156 - Denomina Maria José Lima Silva (LÓ), o prédio público, onde está situado PETI, hoje intulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, no Distrito do Divino Espírito Santo, municipio de SJC.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.157 - Revoga o art 8º e Altera o Anexo ùnico da Lei Nº 2.151-2019, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do Sistema nacional de auditoria - SNA e dá outras ....pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.158 - Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2019, aos servidores da cmsj.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Poratria Nº 442 de 25 de Outubro de 2019 - Decretar Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2019.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
Arquivo PDF document Portaria Nº 443 de 14 de Novembro de 2019 - transferiu em cráter excepcional as comemorações do Dia da Consciência Negra do dia 20 de Novembro para dia 18 de Novembro de 2019.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
Decretos 2019
Localizado em Transparência / Atos Oficiais / Decretos
Arquivo PDF document Decreto Nº 6114-2019 - Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.pdf
Localizado em Transparência / … / Decretos / Decretos 2019
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