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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.939 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 40ª Copa A Gazetinha
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.948 de 2015. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.949 de 2015. Altera a Redação do Art. 3º da Lei nº1.879 de 2014, sobre conceder Auxilios Financeiros aos Médicos, Mais Médicos
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.950 de 2015. Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
ÍNDICE DE LEIS DE 2014
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.847 de 2014 Autoriza ao Executivo Contratar Auxiliar Administrativo para Câmara
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.857 de 2014 Autoriza o Executivo Celebrar Convênio Consórcio Região Pólo Sul
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.874 de 2014 Autoriza Abertura de Crédito Especial
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.875 de 2014 Autoriza Abertura de Crédito Especial
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