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Arquivo PDF document Lei Nº 2.236 - Autoriza a contratação de Médico Veterinário para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.237 - Altera e acrescenta dispositivos à Leis Nº 2.207-2021, para criar vagas de Estágio na área de Nutrição e de Medicina no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.238 - Altera a Redação do artigo I, da Lei Municipal Nº 2.229-2021 de modo a promover a correção da carga horária do cargo nela prevista.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.239 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1507-2008 e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.240 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.241 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso de Lãmpadas de Led na iluminação pública e de prédios públicos e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.242 - Autoriza a contratação temporária de médico e de enfermeiros para atender a secretaria municipal de saúde.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.243 - Altera e acrescenta dispoositivo a Lei Nº 1.273 de 9 de março de 2005 que define o uso das cores da bandeira do municipio nos prédios públicos e veiculos municipais.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.244 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei N] 2.207 para criar vagas de estágio na a´rea de odontologia no municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.245 - Autoriza a inclusão de ficha financeira no orçamento de 2021 e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
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