Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.120 de 2001 Denomina Rua Carlos Vieira Gomes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.121 de 2001 Denomina Rua Antônio Lisbôa Barreto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.122 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Municípios De Aperibé, Bom Jesus Do Itabapoana: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.124 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Reembolsar Despesas Na Participação Do 2° Fórum Estadual Antidrogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.128 de 2001Autoriza a Inclusão de Programa de Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.055 de 2000 Concede Incentivo para Quitação de Crédito Tributário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.056 de 2000 Autoriza o Excutivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a PRODESTE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.061 de 2000 Altera Dispositivos e anexos da Lei nº 938 de 1996 Cria cargos e Revoga Artigos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.070 de 2000 Denomina Rua Dr. Aristides no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000

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