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Arquivo PDF document Lei Nº 2.148 - Autoriza contratação Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.149 - Revoga a Lei Nº 1.441 de 11 de maio de 2007.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.150 - Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembléia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novo municipio consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providenc.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.151 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do sistema nacional de auditoria - SNA.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.152 - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.153 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo 1º festival de sabores com moda de sanfona e viola no distrito de Alto Calçado - São Benedito.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.154 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de São Jose do Calçado.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.155 - Denomina JOSE AILTON CARDOSO BOCA, o prédio público, onde está situado o antigo PETI, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Distrito de Alto Calçado, municipio de SJC.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.156 - Denomina Maria José Lima Silva (LÓ), o prédio público, onde está situado PETI, hoje intulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, no Distrito do Divino Espírito Santo, municipio de SJC.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.157 - Revoga o art 8º e Altera o Anexo ùnico da Lei Nº 2.151-2019, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do Sistema nacional de auditoria - SNA e dá outras ....pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
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