Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.707 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secret. de Educ, Ass. Social, Adm., e Planejamenro e Finanças: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.709 de 2011 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Servidores Ativos e Inativos de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.710 de 2011 Autoriza Concessão De Uso De Área Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.612 de 2010 Concede Auxilio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.639 de 2010 Autoriza o Chefe Do poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Com. Santa Luzia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.646 de 2010 Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentária de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.653 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Filiar o Municipio de SJC Á AMUNES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.590 de 2009 - Concede Abono Aos Servidores da Câmara Municipal no valor de R$600,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.594 de 2009 - Revoga Lei nº 1.524 de 2008- Disciplina Cessão Direito Real de uso de Bem Públic: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.595 de 2009 - Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo a Igrela Evangélica -Obra de Missão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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