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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.084 - Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do Distrito do Divino Espirito santo ( Jacá)..PDF
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.086 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder ajuda de custo para Festa do Distrito do Jacá.PDF
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.087 - Fixa o valor para pagamento de obrigações e Pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art 100 parágrafo 3 e 4, da Constituição Federal de 1988.PDF
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Leis Municipais Ano de 2018
LEI nº 2.088 de 2018. Autoriza Contratação Temporária para Secretaria de Assistencia Social.pdf
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.089 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do distrito do Alto Calçado.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.090 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para o 1º campeonato mun de futebol Futsal de Salão.pdf
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.091 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Geral da Prefeitura Municipal de SJC.pdf
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.092 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para comissão organizadora constituida por todas as denominações evangélicas de nosso municipio.pdf
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.093 de 2018 - Abre Crédito Especial Suplementar.pdf
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Lei nº 2.094 de 2018 - Autoriza Contratação Temporária para Secretaria Municipal de Saúde.pdf
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