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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 2.075 de 2018 Denomina Adalton de Almeida Borges o Prédio, Onde Está Situado o ESF da Sede Do Município de São José do Calçado.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.076 de 2018 Denomina José Poubel Cardoso o Prédio Onde Está Situado o ESF do Distrito de Alto Calçado.PDF
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.077 de 2018 Denomina Luiz da Silva Simões o Prédio, Onde Está Situado o ESF Do Distrito de Airituba.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.078 de 2018 Denomina Geovane da Silva Corrêa o Prédio, Onde Está Situado o ESF do Distrito do Divino Espirito Santo.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parag. 1º da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 que Autoriza o Chefe do P. Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parágrafo Primeiro da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 Que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Festa Organizada Por Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.080 de 2018 Autoriza Contratações Temporárias para Atender a Secretaria Mun. de Saúde.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.081 de 2018 Altera a Composição e Competências do Conselho Municipal de Saúde de São josé do Calçado.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.082 de 2018 Cria o Programa de Apoio à Pessoa Com Diabetes no Município de São josé do Calçado.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.083 de 2018 Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Da Prefeitura Mun. de São José do Calçado.PDF
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Leis Municipais Ano de 2018
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