Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.039 de 1999 Autoriza ao Executivo a efetuar pagamento com despesas com campeonato de Futebol Amador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.041 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.051 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Lima no Distrito de Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.291 de 2005 Obriga As Agências Bancárias Estabelecidas no Mun. a Colocarem a Disposição Dos Usuários, Pessoal Suficiente No Setor De Caixas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.305 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 2005 Que Cria o Sistema Municipal De Saúde de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.316 de 2005 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade De Instalação De Assentos, Para Serventia Dos Usuários de Estab. Bancários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.322 DE 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Pagamento De Terreno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.333 DE 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial Aos Professores da Educação Infantil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.721 de 2012 Determina Aos Bancos Obrigações Relativas Ao Atend. Dos Usuários Nas Agências Bancárias de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.540 de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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