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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei no 2.066 de 2018 Dispoe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019
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Leis
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LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias
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LDO 2019
Lei nº 2.066 de 2018 Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.067 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 26ª Cavalgada de Vitória a São José do Calçado.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.068 de 2018 Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM Polo Sul Que Autoriza o Ingresso de Novos Municípios Consorciados.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.069 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo a 1ª Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.070 de 2018 Autoriza Suplementar o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.071 de 2018 Torna Obrigatória a Apresentação de Relatório Fiscal, de Interesse Público, Por Parte do poder Executivo Municipal.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.072 de 2018 Institui o Programa de Alimentação Especifica e Saudável Para Alunos Diagnosticados Com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.073 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Guarda Volumes Nas Agências Bancárias, Localizadas Em São José do Calçado.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.074 de 2018 Institui o ''Programa Escola Vai à Câmara, Na Câmara Municipal de São José do Calçado.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
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