Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.056 de 2018 - Autoriza Contratação Temporária para Secretaria Municipal de Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.057 de 2018 - Institui o Prêmio - Professor do Ano, no Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.058 de 2018 - Cria o Diploma - Aluno Nota 10, das Séries Iniciais e Finais do Ens. Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.059 de 2018 Institui Feriado Municipal o Dia do Evangélico no Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.060 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.061 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mun. a Conceder Ajuda de Custo a 17ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.062 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Placas Informativas de Alto Interesse da População Nas Unid. Básicas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.063 de 2018 Institui a Ficha Limpa no Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.064 de 2018 Dispõe Sobre o 1º tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo para o seu início.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.065 de 2018 Autoriza o P. Executivo a Criar o Fundo Mun. Educ. Inf. FMEI.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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